Inovação tecnológica no Ceará promete facilitar e impulsionar, com nova lei federal

Ericsson, Apple, LG, Hitachi, Furukawa, Petrobras, Energia Pecém, Centrais Elétricas do Pará (Celpa) e a Taquion. O que todas estas empresas têm em comum? Estão buscando nas universidades e institutos de pesquisas cearenses o conhecimento necessário para inovação de produtos e processos. O ritmo ainda não se compara com a de estados como São Paulo, campeão no ranking de novas patentes no Brasil, mas a lista vem crescendo significativamente nos últimos anos e pode ganhar impulso com o novo marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. A lei federal foi sancionada no mês passado pela presidente Dilma Rousseff.

Dentre outras novidades, a lei vai permitir que professores em regime de dedicação integraldesenvolvam pesquisas dentro de empresas e que laboratórios universitários sejam usados pela indústria para o desenvolvimento de novas tecnologias, com remuneração. Também aumenta de 120 para 416 o número de horas anuais que o professor em dedicação exclusiva pode dedicar às atividades fora da universidade.

A lei também dispensa a obrigatoriedade da licitação para compra ou contratação de produtos para fins de pesquisa e desenvolvimento e regras mais simples para importação de material. Para Tércia, isso vai permitir que a interação ocorra em um ambiente mais transparente, com otimização de recursos.

Para o coordenador de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Ceará (UFC), Javam Machado, o marco também vai facilitar a captação de recursos para pesquisas. “Acredito que a lei amplia a capacidade de financiamento da pesquisa. Não substitui os agentes públicos, mas acrescentam novas possibilidades de financiamento e de pesquisa”.

O secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, Inácio Arruda, destaca o poder que a nova lei tem de aproximar empresas e universidades. “O marco regulatório vai dar a força necessária à integração entre centros de pesquisa, universidades e o setor produtivo. Vai ser a liga necessária para ter um salto considerável em competitividade”.